sábado, 30 de julho de 2011

quarta-feira, 27 de julho de 2011

AFINAL DE CONTAS ONDE ESTA A POUPANÇA - Administradores da Caixa mantêm negócios privados

O governo engordou o Conselho de Administração da Caixa de sete para onze elementos e colocou gente do PSD e CDS. Três dos novos administradores foram nomeados em regime de não-exclusividade e prosseguem os negócios fora do banco.Artigo |26 Julho, 2011 – 12:04Um dos novos administradores da Caixa pode continuar a gerir escritório de advogados que representa empresa em litigância com a CGD
Um deles é o irmão de Marcelo Rebelo de Sousa, cujo escritório de advogados representa a petrolífera italiana ENI, que detém parte importante do capital da GALP e chegou a colocar a hipótese de se desfazer da sua posição na empresa, um negócio onde a Caixa seria chamada a intervir. Pedro Rebelo de Sousa entra para a administração da CGD pela mão de Passos Coelho e o jornal “i” diz que a sua nomeação para a Comissão de Auditoria está a causar mal-estar na Caixa não apenas por causa da sua ligação à ENI, mas também por representar a Compal, que tem um processo em tribunal contra o banco de que passa a ser administrador.
Outros dois dos novos nomeados – o ex-presidente da Uni. Católica do Porto, Álvaro Nascimento, e o advogado Eduardo Paz Ferreira  – também estão na administração da Caixa podendo acumular com outras funções profissionais fora do banco do Estado.  
As nomeações de Passos Coelho causaram polémica dentro e fora da Caixa, após o primeiro-ministro ter prometido na campanha que com ele não haveria nomeações políticas para as empresas públicas, os famosos “jobs for the boys”, na frase atribuída ao ex-PM António Guterres.
Uma dessas polémicas refere-se a entrada de António Nogueira Leite para a administração executiva. O  vice-presidente do PSD era também administrador da José de Mello Saúde, justamente um dos ramos da CGD que o governo diz querer vender aos privados, com a empresa do novo vice da Caixa a surgir como potencial compradora.
O Diário Económico diz que Nogueira Leite ficou surpreendido por o seu nome não aparecer no comunicado da Caixa como vice-presidente executivo, cargo para o qual teria sido convidado, mas apenas como vogal. E o vice do PSD respondeu na sua página no Facebook – onde ainda se apresenta como “Administrador da José de Mello Investimentos, SGPS, SA” – desmentindo qualquer polémica e mostrando-se aborrecido. “Ainda nao pus os pés na CGD e já começaram as guerrinhas”, desabafou o ex-coordenador do programa eleitoral Passos Coelho.
Reagindo também no Facebook às críticas de Francisco Louçã sobre a nomeação dos “boys” do partido laranja para cargos de topo no banco público, feitas no comício do passado sábado no Furadouro, Nogueira Leite diz “não ser um homem de rancores”, lançando em seguida a ameaça: “a esse torquemada de trazer por casa não vou perdoar”. O administrador do grupo Mello prestes a entrar na Caixa diz haver uma “fixação” de Louçã em si por causa do hospital Amadora-Sintra, em que o Estado acabou por retirar a gestão ao grupo Mello por causa do desempenho considerado “desastroso” pelos bloquistas.
Nogueira Leite diz que Louçã “não perdoa que o tribunal arbitral do Amadora-Sintra tenha dado como infundadas e até erradas todas as argumentações dos seus esbirros”, referindo-se aos oponentes do grupo Mello neste tribunal, ou seja, o Ministério Público e o próprio Estado.
Outra entrada a causar incómodo foi a de Nuno Fernandes Thomaz, antigo secretário de Estado de Paulo Portas para os Assuntos do Mar no governo de Santana Lopes, que ganhou agora um lugar de administrador executivo do maior banco nacional. Com esta nomeação, o ex-governante do CDS anunciou a saída da empresa financeira Ask e a venda da participação que nela detinha.
Para além dos cinco administradores acima referidos, o Conselho de Administração da CGD reconduziu Norberto Rosa, Jorge Tomé, Rudolfo Lavrador e Pedro Cardoso. José Agostinho de Matos será o presidente da Comissão Executiva e Faria de Oliveira passa a “chairman” do banco.


Esquerda net

segunda-feira, 25 de julho de 2011

PAULO PORTAS FOI COMIDO POR BRAGA DE MACEDO COM UMA AJUDINHA DE PASSOS COELHO


Passos quis ficar com a gestão da diplomacia e escolheu um velho inimigo de Portas para a liderar, Foi avisado de que não devia deixar que Paulo Portas e o CDS açambarcassem todos os papéis da representação de Portugal no exterior, nomeadamente na Europa - mas o "aviso" não deu grandes frutos: a verdade é que até a influente Secretaria dos Assuntos Europeus, com relações importantes com Bruxelas, ficou nas mãos do CDS.

Ao que o i apurou, o medo que o primeiro-ministro ficasse "refém" de Paulo Portas e da sua máquina nos Negócios Estrangeiros em matérias tão delicadas como as negociações europeias era grande no PSD. Mas Passos lá cedeu e deu a Paulo Portas praticamente o MNE inteiro, com a excepção do mais invisível posto de secretário de Estado das Comunidades, atribuído a José Cesário.

A vingança veio depois e vai ser consumada esta semana. Ao contrário do que Paulo Portas queria, Passos Coelho chamou a si a tutela da diplomacia económica e nomeou nada mais nada menos que Jorge Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, para presidir ao grupo que vai repensar essa pasta decisiva. A questão poderia ser menor se entre Paulo Portas, o ministro, e Braga de Macedo, o agora "chefe" da diplomacia económica, não existisse um contencioso há quase 20 anos, que vem do tempo em que Paulo Portas dirigia "O Independente".

Naturalmente, a notícia da nomeação de Jorge Braga de Macedo deixou Paulo Portas bastante aborrecido. Com esta decisão de Passos Coelho, uma boa parte da importância da actual diplomacia - a económica - vai escapar ao seu controlo, ficando na órbita do primeiro-ministro. Mas não só vai fugir-lhe ao controlo como a "reconfiguração" da diplomacia económica vai parar às mãos de um seu velho inimigo íntimo, dos tempos em que Portas era, enquanto director de "O Independente", o jornalista mais temido pelo governo cavaquista.

O caso Monte dos Frades remonta a 1992 e, para "O Independente" da altura, era um exemplo da "saga imobiliária do cavaquismo" e do "novo-riquismo instalado na sociedade portuguesa". "O Independente" afirmava que Braga de Macedo tinha conseguido "um subsídio de jovem agricultor no valor de 5600 contos em nome do seu verdadeiramente jovem cunhado Gonçalo Almeida Ribeiro", para a sua herdade Monte dos Frades, no concelho de Avis. O ex-ministro negou que alguma vez se tivesse candidatado a receber um subsídio do IFADAP (então dirigido por Henrique Granadeiro, actual chairman da Portugal Telecom) e que o seu cunhado Gonçalo de Almeida Ribeiro era co-proprietário do Monte dos Frades e, à altura dos factos, efectivamente jovem.

Jorge Braga de Macedo processou Paulo Portas, mas o caso andou várias anos nos tribunais. Inicialmente, o juiz mandou arquivar as queixas-crime apresentadas pelo ex-ministro das Finanças, mas Jorge Braga de Macedo recorreu. No ano 2000, o Tribunal da Relação de Lisboa acabaria por condenar Portas a pagar a Braga de Macedo uma indemnização no valor de 2 milhões de escudos (o equivalente a 10 mil euros, a preços da época).

O tribunal acabaria por concordar que "O Independente" pôs em causa "o bom nome e o crédito" de Braga de Macedo, que invocou que a propriedade Monte dos Frades era "uma herança dos seus antepassados" e que o jornal tinha tratado o seu cunhado "quase como se fosse um fantoche seu". Paulo Portas argumentou, no recurso para o Tribunal da Relação, que o seu objectivo único foi "informar o público e salientar a ostentação e o novo-riquismo que se manifestam em vários sectores da sociedade portuguesa".

A comissão presidida por Braga de Macedo será criada esta semana através de um despacho do primeiro-ministro. Além do ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, fazem também parte da equipa que vai redesenhar o modelo da diplomacia económica o ex-ministro das Finanças de Sócrates Luís Campos e Cunha e o embaixador António Monteiro.

Na Lei Orgânica do Governo, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) está sob tutela do primeiro-ministro. Até aqui, a AICEP era dirigida por Basílio Horta, actual deputado do PS, que respondia perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o das Finanças.

A comissão presidida por Braga de Macedo tem 45 dias para apresentar propostas para a promoção do investimento das empresas portuguesas no estrangeiro e para remodelar todo o processo da diplomacia económica, nomeadamente ao nível dos organismos estatais. Ontem, em Moçambique, Portas já avisou que não ficará à margem de nada que tenha a ver com diplomacia económica. 
In: I

sexta-feira, 15 de julho de 2011

O farsola, o pote e as muitas formas de corrupção

Pedro Passos Coelho é outro dos artistas que têm vindo a governar Portugal nos últimos anos.
O paladino da transparência e da verdade nas contas públicas sonha com a redução do défice, mas sempre à custa dos mesmos. Nem uma medida contra os benefícios fiscais à Banca, nem uma medida contra a isenção de mais-valias, nem uma palavra que explique por que razão só os grandes não vão ter de pagar o imposto extraordinário.
Tal como José Sócrates, Pedro Passos Coelho está refém do grande capital. Está refém dos poderosos. Os que lhe pagaram as sondagens nas vésperas de chegar ao poder no PSD, os que lhe pagaram a campanha interna. Já se sabia que aqueles que o levaram ao poder, mais cedo ou mais tarde, iriam querer o pagamento. A cobrança já começou.
Tal como José Sócrates, Pedro Passos Coelho põe-se de cócaras perante o grande capital. Só que, ao contrário daquele, que voga à medida dos seus próprios interesses, a sua matriz ideológica é exactamente essa: a submissão do Estado aos poderosos. Aos mesmos de sempre.
O problema? O problema é que os políticos portugueses que nos têm governado são corruptos. Corruptos na verdadeira acepção da palavra e moralmente corruptos. Ladrões de colarinho branco, que ao contrário dos heróis da literatura, roubam aos pobres para dar aos ricos. No fundo, são lixo, mas lixo que nem uma agência de rating conseguiria classificar.
É por isso que Portugal é um dos países da Europa em que a diferença entre ricos e pobres é maior. É por isso que as desigualdades aumentam a cada passo. É por isso que o Governo corta a torto e a direito nos grandes «privilégios» dos trabalhadores por conta de outrem e deixa impunes os pobres capitalistas que vivem à custa do dinheiro que não é seu. É que um novo imposto, a gentalha do capital não poderia suportar. Tem de continuar a enriquecer. Tem de continuar a poder emprestar dinheiro à economia, diz o farsola que estava mortinho por ir ao pote. Sim, tem emprestado muito até agora…
Aos meus amigos e conhecidos: Depois disto, venham com as costumeiras estórias do Rendimento Mínimo, essas migalhas que os nossos políticos dão aos miseráveis, como se estivessem a dar uma grande coisa, e venham com as estórias de quem não quer trabalhar. Insulto-vos de tudo no mesmo segundo.

Ricardo Santos Pinto

segunda-feira, 11 de julho de 2011

A triste figura do cidadão Duarte


Já que temos um Rei a fingir, depois deste espectáculo lamentável, está se calhar na altura de uma abdicação a fingir. Se não ceder, proponho um regicídio com uma pistola de fulminantes, desde que concorde em fingir-se de morto. Sempre poupava a causa, e nós já agora,  a mais embaraços deste calibre.
Vir a publico defender um regime ditatorial e sanguinário que não hesita em torturar crianças para se manter no poder. Crianças! E para quê? Para que as empresas portuguesas aproveitem as “oportunidades” dadas pela “pessoa decente” responsável pela barbárie, oportunidades essas que existem graças ao boicote, mais que justificado, de outros países. Ignorem a repressão feroz, a morte, a tortura de homens, mulheres, velhos e crianças – vou repetir novamente, crianças – , a absoluta falta do mais básico sentido de humanidade, e há dinheirinho para vocês, perceberam? Foi isto que Assad o encarregou de transmitir, e que ele prontamente fez, deliciado com a importância que lhe davam.
Tinha de Duarte Pio uma imagem de alguém simpático, dado a causas humanitárias e inofensivo, como qualquer outra celebridade. Mas não é. É um tipo sem a mínima noção de decência. É este que quer ser Rei? Não obrigado, antes o Cavaco.
In: Aspirina B

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Lixo... mas qual lixo...

In: Aventar

Recordando… um emplastro chamado Fernando Nobre

Fernando Nobre,  aquele que foi candidato presidencial apartidário, candidato partidário a deputado pelo PSD, eleito deputado e derrotado na votação para Presidente da Assembleia da República acha que não faz falta na política e foi-se embora. Resta saber para que é que se deu a tanto trabalho.

In: Avatar

Quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?

Santana Castilho *
Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, o programa de Governo garante-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e assevera, logo de seguida, que desenvolverá connosco uma “relação adulta” (página 3 do dito). Tentei perceber. Com efeito, é difícil estabelecer um pacto de confiança com um Governo que não se conhece no momento em que se vota. Mas, Governo posto, o que quer isto dizer? E que outra relação, se não adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. Passos afirmou em campanha que era um disparate falar do confisco do subsídio de Natal? Afirmou! Passos garantiu que não subiria os impostos e que, se em rara hipótese o fizesse, taxaria o consumo e nunca o rendimento? Garantiu! Passos prometeu suspender o processo de avaliação do desempenho dos professores? Prometeu! Mal tomou posse, sem pudor, confiscou, taxou e continuou. O homem de uma só palavra mostrou ter várias. Ética política? Que é isso? Confiança? Para que serve isso? Relação adulta? Que quer isso dizer?
Não tinha que ser assim, julguei que não seria assim. Mas foi, fatalmente! Passos reconduziu-me a Torga que, se tivesse algum apreço pelos políticos, não se teria demarcado deles de modo tão eloquente: “ A política é para eles uma promoção e para mim uma aflição. E não há entendimento possível entre nós … Separa-nos um fosso da largura da verdade … Ouvir um político é ouvir um papagaio insincero.” Conhecíamos as divergências de Passos Coelho, relativamente a José Sócrates. Começamos agora a conhecer as convergências. Se a palavra de Sócrates já estava politicamente cotada, faz agora sentido perguntar: quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?
O programa de Governo para a Educação está longe de constituir o plano coerente, arrojado e corajoso de que o país necessitava, para combater o estado de calamidade educativa a que chegamos. Retoma a retórica habitual enganosa: enuncia preambularmente princípios consensuais, para logo os anular através das respectivas medidas. A gasta autonomia e a estafada desconcentração estão lá. Mas não é preciso ser-se iluminado para perceber que, quanto à rede de escolas e gestão das mesmas, é mais controlo centralizado e mais concentração desumanizada e desertificante do interior do país. A suspensão do encerramento de algumas centenas de estabelecimentos não é ditada pela alteração de políticas. Justifica-a o atraso das obras em curso nos grandes centros educativos. Logo que concluídas, prosseguirá a transferência das crianças e a actividade da Parque Escolar, sobre a qual não há uma palavra.
A municipalização da Educação, para que o programa aponta, terá como consequência a feudalização educacional pelo caciquismo local. Quem esteve atento às recentes movimentações nos processos de escolha dos directores não pode deixar de ficar apreensivo. Não me espantará se, a breve trecho, a progressão na carreira docente e o próprio despedimento dos professores depender da decisão dos directores que, por sua vez, dependem dos Conselhos Gerais.
Até Sua Santidade a Troika é profanada no programa para a Educação. Ela manda diminuir o financiamento do ensino privado? O programa faz prever o seu aumento! Ela recomenda o reforço da Inspecção-Geral da Educação? O programa passa ao lado.
Claro que as direcções regionais e o cortejo de custos e prebendas que significam resistem à prudente via reformista.
A prova de acesso à docência é recuperada. Foi instituída por Maria de Lurdes Rodrigues, que, entretanto, não a pôs em prática. Estipula que, para se exercer actividade docente num estabelecimento de ensino público pré – escolar, básico ou secundário, não chega o grau académico de mestre. É preciso aprovação numa prova de avaliação de conhecimentos e competências. Recuperando-a, Nuno Crato vem dizer duas coisas: que não confia nas instituições de ensino superior que formam professores e que nós, portugueses, não devemos confiar no Estado. Com efeito, as universidades e os politécnicos, que formam professores, não são clandestinos. Foram reconhecidos pelo Estado como competentes para tal, através de uma agência externa, tão do agrado do ministro. Para operarem, têm que obedecer às exigências do Estado. O Estado fiscaliza-as e pode fechá-las, se deixar de lhes reconhecer qualidade. O Estado é, pois, tutor de todas. Mas, mais ainda, o Estado é dono da maioria. Neste quadro, esta prova de avaliação de conhecimentos e competências mostra que o Estado não confia em si próprio. E faz com que todos aqueles que pagaram propinas durante anos para obterem uma habilitação profissional, sublinho, profissional, se sintam agora enganados e deixem de confiar no Estado.
Nuno Crato lamentou o tempo que se perde com conflitos. Mas permite que continue o maior do sistema. Refiro-me ao processo pelo qual se avalia o desempenho dos docentes. Foi deplorável Pedro Passos Coelho ter dito que não revoga a avaliação do desempenho porque agora só tem três meses, quando, em Março, quando a propôs, tinha seis. Se isto fizesse algum sentido, que não faz (Passos Coelho sabe bem que não fala verdade), então devia tê-lo dito em campanha. E não disse. Mais: esqueceu-se de que, em Novembro de 2009, o PSD deu ao PS um mês para fazer a mesma coisa? Entretanto, entre o programa eleitoral do PSD e o programa do Governo, sumiram os princípios que deveriam nortear o futuro modelo. Dissimuladamente, como convinha!
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Os murros no estomago de PPC dão é cabo da "figadeira" dos portugueses...

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"É o chamado murro no estômago", afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração transmitida pela RTP.

Esta afirmação do primeiro-ministro foi proferida durante o período de recolha de imagens que antecedeu as reuniões com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, classificou como um “murro no estômago” a decisão da agência Moody´s de cortar em quatro níveis o “rating” de Portugal, colocando a dívida do país na categoria de “lixo”.
Deixem-me rir! Então e o murro no estômago dado pelo senhor com o chumbo do PEC IV? Lembra-se da imediata subida em flecha das taxas de juros da dívida soberana e da descida drástica da notação dos bancos portugueses e do próprio país? Lembra-se do consequente pedido de empréstimo? Foi ou não foi dado um murro nessa altura? E não pela Moody’s. Agora aguentem-se, porque vai haver mais. Estamos todos atentos. O circo ainda agora vai a meio… E era isto mesmo que desejavam, não era? Ou pensavam que o FMI vinha aí ajudar e tal, vocês seguiam rigorosamente a receita e pronto, Portugal seria uma história de sucesso. Santa ignorância!

In: Aspirina B

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Até tu Viegas...

Os melhores exemplos surgem sempre quando olhamos para cima...

Francisco José Viegas

Finanças penhoraram secretário de Estado

por Carlos Rodrigues LimaHoje
Finanças penhoraram secretário de Estado
Francisco José Viegas foi notificado, a 24 de Junho, de uma penhora de 41.863 mil euros.
O novo secretário de Estado da Cultura, o escritor Francisco José Viegas, foi alvo de uma penhora de 41,863 mil euros pelas Finanças de Cascais. Francisco José Viegas foi notificado a 24 de Junho da penhora, tendo 30 dias para regularizar a situação.
Contactado pelo DN, o gabinete do secretário de Estado esclareceu: "Existe uma reclamação por parte do Dr. Francisco José Viegas, referente ao critério utilizado para o apuramento da matéria colectável relativa ao IRS de 2007. Independentemente do resultado da contestação em curso, a administração fiscal avançou, como é aliás de Lei, sem suspender os seus prazos de execução. Francisco José Viegas aguardará a resposta à contestação para, em função da decisão, cumprir com todos os compromissos que venham a ser efectivamente determinados".